Terms and Conditions

Termos e Condições – Cobest Marketplace

1. Introdução

Bem-vindo à Cobest Marketplace. Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma. Ao acessar e utilizar o site, você concorda em cumprir integralmente estas disposições. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Uso do Site

Ao utilizar a Cobest Marketplace, você se compromete a:

1. Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
2. Utilizar a plataforma apenas para fins legais;
3. Respeitar todas as leis, regulamentos e boas práticas aplicáveis;
4. Não realizar atividades fraudulentas, enganosas ou prejudiciais;
5. Não violar os direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e imagem;
6. Não introduzir vírus, malware ou qualquer código nocivo.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta.

3. Cadastro de Usuário

1. Para realizar compras ou vendas, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras.
2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
3. Qualquer atividade realizada com sua conta será de sua responsabilidade exclusiva.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, logotipos, marcas, textos, imagens, vídeos, software e demais elementos da plataforma são de propriedade ou licenciados à Cobest Marketplace. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa.

5. Produtos e Serviços

1. Os vendedores são responsáveis pela veracidade, qualidade, conformidade e descrição dos produtos anunciados.
2. A Cobest Marketplace atua apenas como intermediária entre compradores e vendedores, não sendo responsável por garantias, defeitos ou má utilização de produtos.
3. Reservamo-nos o direito de remover anúncios que violem nossas políticas ou a legislação vigente.

6. Pagamentos e Transações

1. Todos os pagamentos devem ser realizados através dos meios disponibilizados na plataforma.
2. A segurança das transações é prioridade, mas a Cobest Marketplace não se responsabiliza por fraudes realizadas fora do ambiente seguro do site.
3. Poderão ser aplicadas taxas administrativas ou de serviço, devidamente informadas antes da finalização da compra.

7. Política de Devolução e Trocas

As devoluções e trocas seguem a Política de Devolução e Trocas disponível na plataforma, a qual deve ser lida atentamente pelos usuários antes da compra.

8. Privacidade e Proteção de Dados

1. Os dados pessoais dos usuários são coletados e tratados conforme nossa Política de Privacidade.
2. Comprometemo-nos a adotar medidas de segurança adequadas para proteger as informações fornecidas.
3. O usuário consente com a coleta, uso e armazenamento dos seus dados ao utilizar a plataforma.

9. Direitos e Deveres do Comprador e do Vendedor

9.1 Direitos do Comprador

1. Receber o produto de acordo com a descrição publicada pelo vendedor;
2. Ter acesso a informações claras sobre preço, prazos, custos adicionais e condições de entrega;
3. Solicitar devolução ou troca nos prazos estabelecidos pela legislação e pela Política de Devolução e Trocas;
4. Ter seus dados pessoais protegidos.

9.2 Deveres do Comprador

1. Fornecer informações corretas e completas no momento da compra;
2. Efetuar o pagamento dentro das condições e prazos estabelecidos;
3. Respeitar os prazos de devolução e condições da política vigente;
4. Utilizar a plataforma de forma ética, sem prejudicar vendedores ou outros usuários.

9.3 Direitos do Vendedor

1. Receber pagamento pelos produtos vendidos, de acordo com os termos da Cobest Marketplace;
2. Divulgar e comercializar seus produtos na plataforma, respeitando a legislação;
3. Definir preços, prazos de entrega e políticas adicionais, desde que em conformidade com a lei e com os Termos da plataforma;
4. Solicitar suporte da equipe da Cobest Marketplace em caso de litígios com compradores.

9.4 Deveres do Vendedor

1. Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas sobre os produtos;
2. Garantir a qualidade, segurança e conformidade dos itens anunciados;
3. Cumprir os prazos de entrega acordados;
4. Respeitar os direitos do consumidor e a legislação aplicável;
5. Não anunciar produtos proibidos, falsificados ou ilegais.

10. Responsabilidades e Limitações

1. A Cobest Marketplace é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua ou funcionamento ininterrupto.
2. Não nos responsabilizamos por:
3. Conteúdo publicado por terceiros;
4. Problemas técnicos ou falhas alheias ao nosso controle;
5. Danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

11. Suspensão e Encerramento

A Cobest Marketplace reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que descumprirem estes termos ou que realizarem atividades suspeitas, fraudulentas ou ilegais.

12. Modificações

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis vigentes em Moçambique. Qualquer disputa será resolvida no foro competente da mesma jurisdição.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco:

📧 info@cobest.co.mz